O documento foi assinado durante a 62ª Assembleia Geral da CNBB pelo presidente da Pontifícia Comissão de Tutela de Menores, dom Thibault Verny; o presidente da CNBB, dom Jaime Spengler; e a presidente da CRB, irmã Maria do Disterro Rocha Santos; com o objetivo de promover iniciativas conjuntas entre as instituições para o cuidado de menores e pessoas vulneráveis. O documento reconhece que promover ambientes seguros faz parte da missão evangelizadora e do cuidado pastoral da Igreja, por isso, defende a necessidade de construir uma cultura de prevenção, proteção e cuidados.
Pelo protocolo assinado, que está organizado em sete cláusulas, as conferências e a Pontifícia Comissão firmam o compromisso conjunto de, entre outras coisas, promover e fortalecer processos permanentes de informação pastoral, teológica e institucional nas diversas instâncias da Igreja; incentivar a cooperação entre dioceses, institutos, sociedades e organismos eclesiais, favorecendo a comunhão e a responsabilidade na missão; implementar boas práticas institucionais e pastorais que contribuam para o ambiente de relações saudáveis e promoção da cultura do cuidado da Igreja; e colaborar na promoção de ações preventivas e formativas de proteção de menores e pessoas vulneráveis em consonância com as orientações da Igreja.
