No dia 8 de dezembro de 2022, depois de um trabalho iniciado em junho de 2020 de forma virtual, foi promulgado o Estatuto da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Um processo que buscou elaborar um documento que “reflita o rosto da Igreja no Brasil e favoreça uma atualização de entendimento da estrutura e do funcionamento para os dias de hoje, contemplando os critérios da sinodalidade e da missão e os eixos de formação integral, comunicação e diálogo estratégico com a sociedade”.
O arcebispo de Ribeirão Preto (SP), dom Moacir Silva, que presidiu a Comissão de Elaboração do Estatuto e também do regimento, informou que CNBB teria, depois de promulgado o documento, conforme previsto em suas “Disposições finais e transitórias”, no capítulo XV, o prazo de um ano para elaborar e aprovar o seu novo regimento. Essa premissa obrigou a entidade a aprová-lo durante a 60ª Assembleia Geral da CNBB.
Em razão disto, depois de ser promulgado o estatuto jurídico no qual foram firmados os princípios gerais da instituição, foram seguidos da 59ª AG CNBB, em agosto de 2022, até a 60ª Assembleia Geral, os passos previstos para a elaboração do regimento interno da instituição.
