A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promove o primeiro Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses, em Brasília (DF), de 8 a 10 de novembro de 2022. O Regional Nordeste 4 (Piauí) está representado no encontro com a participação dos assessores jurídicos das dioceses de Parnaíba (Dr. Alexandre Vasconcelos), de Floriano (Dr. Danilo Martins), de Picos (Dr. Agrimar Rodrigues) e de Campo Maior (Dr. Eduardo Alves). A Diocese de Parnaíba também esteve representada pelo Padre Thiago de França.
O encontro é destinado, exclusivamente, a advogados que atuam junto às dioceses. Nele serão tratadas as principais questões jurídicas que atualmente estão desafiando a missão desses agentes. Cerca de 203 advogados participam do encontro representando suas respectivas dioceses.
As temáticas a serem abordadas serão: Relação Estado e Igreja; Questão tributária; Questões trabalhistas; Questões Urbanísticas; Questão da personalidade jurídica das organizações religiosas; Responsabilidade civil das organizações religiosas; Relevância Jurídica dos Novos Mecanismos de Escrituração Contábil; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Aspectos Gerais de Interesse da Igreja, entre outros.
A iniciativa acontece no Auditório S. João XXIII, localizado na Asa Norte, em Brasília (DF), e conta com a participação de conferencistas que representam os três poderes da República, o Ministério Público, a advocacia e outros estudiosos das matérias.
Advogados do Piauí falam sobre a participação no evento
“Evento importante que permite que as assessorias jurídicas de todas as dioceses tenham um contato direto, possam trocar experiências, informações. Os desafios são comuns e novos desafios virão pela frente. A união, a parceria e o trabalho em equipe possibilitarão melhor enfrentá-los. Meu agradecimento pela participação e parabenizo a organização, a CNBB, e todos que contribuíram para que este evento fosse possível”, destacou o assessor jurídico da Diocese de Parnaíba, Dr. Alexandre Vasconcelos.
“O evento é voltado para troca de experiências no âmbito do setor jurídico das dioceses a fim de tentar solucionar os problemas, tomando conhecimento de qual foi a resolução dada, já que às vezes o problema de um é o problema de todos. Tivemos aqui a presença de grandes palestrantes, foram abordadas temáticas trabalhistas, sindicais, tributárias. É uma experiência muito positiva que nos proporciona desempenhar o nosso trabalho com mais agilidade”, disse o assessor jurídico da Diocese de Floriano, Dr. Danilo Martins.
