A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promove o primeiro Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses, em Brasília (DF), de 8 a 10 de novembro de 2022. O Regional Nordeste 4 (Piauí) está representado no encontro com a participação dos assessores jurídicos das dioceses de Parnaíba (Dr. Alexandre Vasconcelos), de Floriano (Dr. Danilo Martins), de Picos (Dr. Agrimar Rodrigues) e de Campo Maior (Dr. Eduardo Alves). A Diocese de Parnaíba também esteve representada pelo Padre Thiago de França.

203 profissionais, de todo o Brasil, participam do encontro em Brasília.
203 profissionais, de todo o Brasil, participam do encontro em Brasília.

O encontro é destinado, exclusivamente, a advogados que atuam junto às dioceses. Nele serão tratadas as principais questões jurídicas que atualmente estão desafiando a missão desses agentes. Cerca de 203 advogados participam do encontro representando suas respectivas dioceses.

As temáticas a serem abordadas serão: Relação Estado e Igreja; Questão tributária; Questões trabalhistas; Questões Urbanísticas; Questão da personalidade jurídica das organizações religiosas; Responsabilidade civil das organizações religiosas; Relevância Jurídica dos Novos Mecanismos de Escrituração Contábil; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Aspectos Gerais de Interesse da Igreja, entre outros. 

Dr. Danilo Martins, assessor jurídico da Diocese de Floriano, à esquerda.
Dr. Danilo Martins, assessor jurídico da Diocese de Floriano, à esquerda.

A iniciativa acontece no Auditório S. João XXIII, localizado na Asa Norte, em Brasília (DF), e conta com a participação de conferencistas que representam os três poderes da República, o Ministério Público, a advocacia e outros estudiosos das matérias. 

Advogados do Piauí falam sobre a participação no evento

“Evento importante que permite que as assessorias jurídicas de todas as dioceses tenham um contato direto, possam trocar experiências, informações. Os desafios são comuns e novos desafios virão pela frente. A união, a parceria e o trabalho em equipe possibilitarão melhor enfrentá-los. Meu agradecimento pela participação e parabenizo a organização, a CNBB, e todos que contribuíram para que este evento fosse possível”, destacou o assessor jurídico da Diocese de Parnaíba, Dr. Alexandre Vasconcelos.

Auditório onde acontece parte das atividades do encontro na CNBB.
Auditório onde acontece parte das atividades do encontro na CNBB.

“O evento é voltado para troca de experiências no âmbito do setor jurídico das dioceses a fim de tentar solucionar os problemas, tomando conhecimento de qual foi a resolução dada, já que às vezes o problema de um é o problema de todos. Tivemos aqui a presença de grandes palestrantes, foram abordadas temáticas trabalhistas, sindicais, tributárias. É uma experiência muito positiva que nos proporciona desempenhar o nosso trabalho com mais agilidade”, disse o assessor jurídico da Diocese de Floriano, Dr. Danilo Martins.